Sua franqueadora não cumpre o contrato? Você tem caminhos legais para resolver isso.
Atendimento jurídico especializado para franqueados que enfrentam descumprimento contratual, falta de suporte, cobranças indevidas ou querem sair da rede com segurança — buscando a rescisão do contrato ou o efetivo cumprimento das obrigações da franqueadora.
Você reconhece algum desses problemas?
Muitos franqueados enfrentam essas situações sozinhos, sem saber que existem caminhos jurídicos concretos para resolver.
Franqueadora não cumpre o prometido
Suporte, treinamento e materiais prometidos no contrato simplesmente não acontecem na prática.
Cobranças e royalties fora do combinado
Valores cobrados de forma diferente do previsto em contrato, sem transparência ou justificativa clara.
Quer sair da franquia, mas não sabe como
Medo de multas abusivas ou de perder tudo o que investiu ao tentar romper o contrato sozinho.
Falta de transparência na COF
Informações da Circular de Oferta de Franquia que não batem com a realidade vivida na operação.
Prejuízo financeiro crescente
A operação deixou de ser viável, mas o contrato ainda amarra o franqueado à rede.
Contrato cheio de cláusulas confusas
Dificuldade em entender o que é exigível da franqueadora e o que pode ser contestado juridicamente.
Atuação focada na relação entre franqueado e franqueadora
Cada caso é analisado individualmente para definir a melhor estratégia — seja buscar o cumprimento do contrato ou a sua rescisão.
Análise completa do contrato
Revisão da COF e do contrato de franquia para identificar cláusulas abusivas ou descumpridas.
Negociação direta com a franqueadora
Busca de solução extrajudicial sempre que possível, reduzindo custos e tempo de conflito.
Ação para cumprimento do contrato
Quando a franqueadora não cumpre o combinado, buscamos as obrigações previstas em contrato.
Rescisão contratual com segurança
Estratégia jurídica para encerrar o vínculo com a franqueadora minimizando riscos e penalidades.
Atendimento direto e humanizado
Comunicação clara sobre prazos, riscos e possibilidades — sem promessas de resultado.
Atendimento em todo o Brasil
Consultas e acompanhamento processual à distância, com total transparência sobre cada etapa.
Como funciona o atendimento
Um processo simples e transparente, do primeiro contato até a definição da estratégia jurídica.
Contato inicial
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp explicando a sua situação com a franqueadora.
Análise do caso
Avaliamos o contrato de franquia, a COF e a documentação relacionada ao problema.
Estratégia jurídica
Apresentamos os caminhos possíveis: negociação, cumprimento contratual ou rescisão.
Condução do caso
Acompanhamos cada etapa com atualizações claras sobre prazos e andamento.
Advocacia dedicada a relações entre franqueados e franqueadoras
O trabalho é focado especificamente em conflitos decorrentes de contratos de franquia — sempre do lado do franqueado. O objetivo é entender a fundo cada operação, identificar onde o contrato não está sendo cumprido e apontar o caminho jurídico mais adequado para cada caso, seja a busca pela regularização da relação ou pelo encerramento do vínculo.
Cada situação é analisada individualmente, com atenção às particularidades do segmento de franquia e da legislação aplicável (Lei de Franquia e Código Civil).
Perguntas comuns de franqueados
Depende das cláusulas do contrato e do motivo da rescisão. Em muitos casos, o descumprimento por parte da franqueadora pode justificar a rescisão sem os ônus previstos para o franqueado. Cada contrato precisa ser analisado individualmente.
É possível cobrar judicialmente o cumprimento das obrigações previstas em contrato, ou, dependendo da gravidade, buscar a rescisão contratual com base no descumprimento.
O prazo varia conforme a complexidade do caso, se há acordo extrajudicial ou processo judicial, e a comarca envolvida. Isso é avaliado caso a caso após a análise inicial.
Não. O atendimento é feito de forma remota, por WhatsApp, videochamada e e-mail, para franqueados de qualquer estado.
Você entra em contato pelo WhatsApp, explica resumidamente a situação com a franqueadora, e a partir daí é feita uma avaliação inicial do caso.
Se a sua franqueadora não está cumprindo o contrato, você não precisa resolver isso sozinho.
Fale agora e entenda quais caminhos jurídicos existem para o seu caso.
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